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Duas turmas do STJ decidiram, em junho de 2022, que não há tipo penal determinado para quem planta maconha para...
O posto é para o biênio 2024-2026, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado com base em denúncia de assessora, depoimento do responsável pelo...
Por meio de cooperação via adido, a Polícia Federal (PF) havia obtido informações de que ao menos 47 réus já...
Projeto autoriza até dois cassinos no Amazonas em razão do do território, um cassino em cada rio de 1,5 mil...
Segundo a pesquisa, as doenças e mortes causadas pelo uso do tabaco geraram custos muito mais elevados do que a...
Autor do projeto, o deputado Dan Câmara citou a Resolução nº 003/2016 do Conselho Estadual de Trânsito, que prova a...
PF identificou empresários de Santa Catarina que financiaram atos antidemocráticos.
Entre várias reclamações, contribuintes relataram a cobrança de mais de uma matrícula para o mesmo terreno, ocasionando o valor abusivo.
A prática criminosa ocorre quando pessoas usam de posição de autoridade para coagir outras a votarem em determinado candidato.
