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As plataformas devem abster-se de publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade.
As ONG insistem que as deslocações forçadas, como a de Gaza, constituem "uma violação do direito humanitário internacional".
O principal tema, segundo o Itamaraty, será a reforma de organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
A defesa de Bolsonaro havia pedido que a investigação fosse redistribuída e todas as decisões tomadas por Moraes anuladas por...
Conforme os autos, invertido o ônus da prova, a companhia não conseguiu caracterizar que os passageiros cometeram ato de insubordinação...
A devastação da floresta amazônica teve queda de 60% em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, a audiência permitiu a oitiva de quatro testemunhas.
A decisão foi por maioria de votos, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Onilza...
O índice registrou um aumento médio nacional de 0,36% em janeiro de 2024, o que representa uma ligeira aceleração dos...
