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Adiamento foi realizado por solicitação da Claro, Oi, TIM e Vivo, sob alegação de complexidade na implementação das novas obrigações...
No período, 411 mil pessoas passaram a atuar como trabalhadores sem vínculo formal
Autorização para ampliar número de oportunidades oferecidas foi dada pelo Ministério da Gestão
Adolescente foi transferida para a FCecon no último dia 22, após o 18horas noticiar que ela e outras duas crianças...
Os valores estão sendo depositados desde o final de julho
TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é...
Em março, Corte deu 90 dias para que o governo federal apresentasse medidas de combate a incêndios nas regiões.
Importante ressaltar que débitos inscritos em dívida ativa não poderão ser parcelados por este meio.
O valor proposto para o salário mínimo também é maior que o do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias)...
Nesta semana, o ministro Flávio Dino determinou que o governo federal mobilizasse em 15 dias o maior contingente possível para...
