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TJAM declarou a inconstitucionalidade da lei em 27/02/2024, por vício na sanção da lei que havia aumentado a contribuição previdenciária...
A criança foi afastada dos pais após ser levada pelo casal indígena ao serviço de saúde na comunidade Belém do...
De acordo com laudos periciais, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e ao...
Ministro de Minas e Energia disse que a Medida Provisória corrige um 'erro grotesco' da gestão anterior.
Com o novo resultado, o IPCA atingiu 3,93% no acumulado de 12 meses, de acordo com o IBGE. Nesse recorte,...
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Ministérios de Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento promovem entregas estratégicas visando aprimorar logística e desenvolvimento regional na...
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado...
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