A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público,...
A titular da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), delegada Juliana Tuma, informou que os vídeos pornográficos...
Ministro da Fazenda defende o fortalecimento do arcabouço fiscal para conter o desemprego e a estabilidade da dívida
O órgão, até esta quarta-feira, era dirigido por Wendell Waughan Monteiro
Maioria dos ministros entendeu que não há materialidade no caso diante do contexto emergencial e da forma como o transporte...
Provas poderão ser aplicadas em agosto deste ano.
Depósitos terão início no dia 17 deste mês para nascidos em janeiro. Somente para este primeiro grupo, serão distribuídos R$...
A medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.
Os registros contemplam os últimos 13 meses e diferentes povos que vivem na região, inclusive comunidades de recente contato e...
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março. É a vigésima edição da competição, criada para engajar...