No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de...
A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos...
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Com a decisão de Moraes, Eduardo está impedido de fazer qualquer movimentação financeira (receber ou enviar dinheiro).
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal...
O estudo da federação mostra que haverá uma retração de 1,49% na atividade econômica a longo prazo (de 5 a...
O sistema proporcionará acesso mais rápido às informações armazenadas em dispositivos móveis em diversas plataformas operacionais.
O índice de preços ao consumidor de junho mostrou que os preços do bife e da carne moída subiram 12,4%...
Governador de São Paulo afirmou que taxas criam "mercado viciado" e cobrou o Executivo de olhar para a "mesa de...
A medida, divulgada nesta segunda-feira (21/7), reforça as restrições impostas ao ex-mandatário no contexto da investigação sobre a atuação de...