O montante deve ser destinado a fundos, projetos ou ações de promoção de direitos da infância.
Segundo a corporação, há provas suficientes de que os abusos relatados pela mulher podem, de fato, ter ocorrido.
O estelionato virtual acontece quando um criminoso engana pessoas por meio das redes sociais, por contatos telefônicos ou via e-mail...
Interação durou cerca de 50 minutos e teve como assunto principal a reversão do cenário de vigência da tarifa americana...
A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia...
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Declaração do presidente ocorre no momento em que Brasil tenta negociar tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros
A decisão concedida anteriormente pela 1ª Instância havia determinado que a polícia se abstivesse de praticar atos de interdição ou...
Interlocutores do governo brasileiro afirmaram que as empresas têm concessão da União para explorar e vender esses produtos
A condenação ocorreu em dois processos distintos e, conforme as sentenças proferidas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, os...