![](https://18horas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/banner-tce-maio-2024.gif")
Ministros definiram que não pode ocorrer cobrança retroativa e que valor precisa ser 'compatível' com categoria.
Criado em 2023, o programa surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia Legal.
A Prefeitura informou que o viaduto vai custar R$ 80,3 milhões, de uma operação de crédito aprovada pela Câmara Municipal...
Resultados preliminares indicam a presença de enfermidades como febre oropouche, febre mayaro, leptospirose, leishmaniose, malária, hantavirose, dengue e chikungunya na...
Inquérito vai apurar especialmente os casos de pedidos de dilação de prazo desprovidos de justificativa, omissão de manifestação da autoridade...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Segundo a nota, Tribunal abriu seus cofres para efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 60 mil a título de retroativo...
Acordo com o governo restabelece trechos que ampliam vantagens para unidades da federação renegociarem débitos e aderirem ao Propag até...
76% dos consumidores devem presentear alguém na data natalina, com valor médio de R$ 174, segundo pesquisa da CNDL com...
Amazonas abriu 1.198 vagas formais de trabalho em outubro, queda 53,9% em relação ao mesmo mês do ano passado
