Mesmo com o aval, a conclusão da operação depende ainda da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica.
A Corte teve maioria no plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da...
Edital está disponível no site da instituição e as inscrições seguem até 16 de dezembro.
Em nota a entidade diz que "qualquer ameaça à República e às suas instituições exige resposta firme e imediata de...
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara.
Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas pelos danos coletivos causados e foram anulados os títulos do chamado Loteamento Pitinga.
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Lei dá direito a ex-vereadores a plano de saúde e/ou odontológico com pagamento parcial, no percentual de cinquenta por cento.
Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1...
Ação vai até a próxima sexta-feira