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O novo texto restringe a atuação de policiais rodoviários federais em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.
Conselheiro entendeu existência do perigo da demora, ante ao fundado receio de grave lesão ao erário e ao interesse público.
A preparação está sendo conduzida pelo Sebrae Nacional em parceria com o Sebrae Pará e as demais unidades da região...
Proposta confirma MP já em vigor. Texto vai à sanção.
Sete réus, incluindo a mãe e o irmão da empresária, foram condenados a mais de 10 anos de prisão e...
Destruição ocorreu entre setembro e outubro de 2024; levantamento refere-se a dez Unidades de Conservação do Amazonas e do Pará.
Confronto ocorreu após a polícia receber uma denúncia sobre o esconderijo do suspeito, natural do Rio de Janeiro, que estava...
Pela proposta, que vai à sanção, diabéticos tipo 1 passam a ter todos os direitos previstos para pessoas com deficiência.
As inscrições poderão ser feitas de 23 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025, no site da...
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