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Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações ocorridas e...
No ano passado, o país registrou 1.161 desastres naturais
Parte recusada do texto buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT
Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
O valor investido inicialmente será de R$ 50,9 bilhões afetando 3,5 milhões de pessoas. Nessa conta, estão empréstimos para empresas...
Os maiores avanços foram registrados no Pará (3,8%), Mato Grosso (2,5%) e Santa Catarina (2,3%). Bahia (0,5%) e Rio Grande...
As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal. O Encceja é voltado...
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Na ação, o trabalhador pedia o afastamento da justa causa, alegando que a penalidade foi aplicada com abuso do poder...
