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A Aneel já havia determinado sob judice, ainda em 2024, a transferência de R$ 91,1 milhões, referente ao primeiro repasse...
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM).
Os agentes vão atuar em ações de combate ao fogo, investigação, perícia e segurança de 15 de fevereiro a 16...
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“Pule, Brinque e Cuide” é o nome da campanha, desenvolvida Ação Nacional "Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", que...
A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público,...
A titular da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), delegada Juliana Tuma, informou que os vídeos pornográficos...
Ministro da Fazenda defende o fortalecimento do arcabouço fiscal para conter o desemprego e a estabilidade da dívida
O órgão, até esta quarta-feira, era dirigido por Wendell Waughan Monteiro
