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Contrato vale por 180 dias, “ou até a conclusão do procedimento licitatório tratado por meio do processo administrativo nº 2018/00035444...
Prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes da data prevista para a realização do primeiro turno
Entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma ao manter decisão que afastou a condenação por crime de responsabilidade de ex-prefeito de...
Isolamento, luto, perdas econômicas e medo já têm gerado reflexos, especialmente em crianças e jovens
“Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção", diz parecer apresentado pelo Ministério...
Para Mucio, o tribunal não pode aceitar que, por causa da emergência, se suspenda o controle dos gastos públicos: 'É...
Juíza Etelvina Lobo Braga deu cinco dias para que tratamento de pacientes renais crônicos seja deslocado para clínicas conveniadas com...
"A gente vai ter que mudar a regra de ouro", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida
País, que chegou anunciar plano de retomada econômica, voltou atrás e decidiu ampliar restrições após registrar mais de 2,6 mil...
Apontado como uma das armas mais eficazes para tentar conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o isolamento social...
