Instituição abre nesta segunda período ordinário de sessões no Brasil
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da...
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, a medida inclui 4 mil trabalhadores ligados à produção. A...
Uma empresa a serviço da prefeitura e três pessoas foram denunciadas por crime ambiental; na ação civil, município também foi...
O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia...
O Comando Militar da Amazônia abriu um processo de licitação para serviços de internet via satélite com um valor estimado...
Magda Chambriard é antiga incentivadora da ideia e classificou como "frustrante" a demora no licenciamento para exploração da região
As áreas urbanas sob risco de enchentes ou de deslizamentos no Brasil somavam 4.700 km² há dois anos.
O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país,...