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Os policiais federais realizaram diligências com o objetivo de identificar os envolvidos no suporte logístico para a saída clandestina dos...
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo
Antes, as avaliações iriam acontecer no dia 05 de maio, mas foram adidas devido às fortes chuvas no Rio Grande...
O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão...
O lote contempla restituições residuais de anos anteriores e contribuintes do Rio Grande do Sul.
Entre as mudanças está a necessidade de comprovar anualmente a saúde financeira necessária para garantir a operação do serviço com...
Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião.
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Bloco teria prioridade em compras da Conab. Agora, Tailândia deverá ser o mercado fornecedor
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na...
