Decisão diz que comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
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Funcionando desde 2021, o mecanismo só reembolsou 9% dos pedidos em 2023
Pesquisa Reuters indicava uma projeção de crescimento de 0,45% no período
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O presidente da Febraban explicou que o encontro de hoje foi o quarto de uma série de reuniões periódicas realizadas...
Governo calcula impacto de R$ 500 milhões ao ano. Medida também prevê transferência de custos de R$ 2 bi a...
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Em maio de 2023, o TJAM determinou a promoção, a contar de 31/12/2020, dos policiais militares indicados no Boletim Geral...
Presidente da Associação Kapyvanaway da etnia Marubo, repudiou as publicações disseminadas e relatou o enorme desrespeito sofrido por conta de...