Suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL)
Medida será estendida até até a reabertura do Fórum Henoch Reis. Cumpridores estão impossibilitados de justificar suas atividades presencialmente
Aparelhos da Intermed e da MagnaMed foram oferecidos por R$ 61 mil e R$ 65,8 mil, respectivamente. Os da FJAP...
Celebrações serão realizadas sem a presença de público, em função da pandemia de Covid-19
Órgão pede atenção às crianças e adolescentes e precaução quanto ao conteúdo virtual a que eles têm acesso
Desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero - mesmo que as partes sejam duas...
O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para...
O Processo da deputada Alessandra Campelo foi distribuído por sorteio ao relator, o desembargador João Mauro Bessa.
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Uso do medicamento para infectados pelo novo coronavírus não tem eficácia comprovada