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Nível do rio Anauá voltou a subir. Defesa Civil diz que há risco na travessia de carros pequenos e de...
A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira, pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.
Segundo o Itamaraty, “o processo de deportação ocorre integralmente sob as leis e a jurisdição soberana dos Estados Unidos”.
Em todo o Brasil, segundo o instituto, 11 milhões de pessoas também seguem pendentes de comprovação de vida junto ao...
Segundo a empresa, agora está permitida a suspensão do fornecimento das unidades consumidoras onde for constatada inadimplência, nos termos da...
Entre as medidas, a agência também pede que aglomerações sejam evitadas e que o país aumente o ritmo de testes....
As doses são aprovadas pela Agência de Medicamentos da Europa ou pela Organização Mundial de Saúde que, atualmente, exclui a...
A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Remuneração é de R$ 12 mil contra R$ 4 mil. Estudo mostra ainda que, na comparação com o Legislativo, valor...
Felix Fischer acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) que entendeu que compete à Justiça Estadual a apuração sobre desrespeito...
