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Secretário disse que o modelo de concessão “não prevê cobrança de tarifas para ribeirinhos, pequenas embarcações ou pesca artesanal. A...
Metade das dez maiores regiões metropolitanas de capitais brasileiras registrou aumento percentual da população em situação de miséria no período,
Bilionário brasileiro viajou a Caracas na semana passada para persuadir líder venezuelano a atender ao ultimato de Trump e deixar...
Eles foram condenados a penas que variam entre 13 e 17 anos de prisão no Brasil.
O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o...
Durante o patrulhamento, que visa garantir a segurança e a soberania nacional, foram identificados e presos em flagrante dois indivíduos...
Ministro do STF considerou que tarefa cabe à União e aos estados; decisão precisa ser confirmada.
Governo também lança plataforma para usuário bloquear CPF em jogos.
A medida seguiu para sanção do prefeito David Almeida.
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