Governo afirma que movimento é uma provocação ao regime socialista da ilha e que não há legitimidade para sua realização.
Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos...
O secretário de Administração Penitenciária deve informar, por escrito, no prazo de 30 dias, o acatamento ou não da recomendação
União Europeia e China, dois dos principais parceiros internacionais do Brasil, já sinalizaram que vão exigir, para manutenção ou avanço...
Astro da série "Jornada nas estrelas" voou por 10 minutos em nave do bilionário Bezos, da Blue Origin.
Segundo o estudo, ir à igreja está no topo do ranking nacional, com 26%.
Manifestantes alegam que cem candidatos estão prejudicados no concurso da PM de 2011
Ao todo, pelo menos 51 pessoas foram ouvidas — o número não abrange as oitivas resultantes dos requerimentos de convite.
Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento...
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas...