Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Os dados indicam os efeitos da dupla epidemia, ao mesmo tempo em que revela uma subnotificação do agente causador dos...
Os preços subiram em 15 das 24 atividades industriais pesquisadas.
A reivindicação dos peritos, assim como dos trabalhadores administrativos, é de reajuste de 19,9%. Segurado pode remarcar atendimento pelo 135...
O inquérito foi instaurado pela promotora da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública...
O cálculo para atualizar os valores é feito uma vez por ano pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de...
Wilker Barreto constatou a falta de investimento do Executivo no hospital Alfredo da Mata, em Manaus, centro de referência nas...
A utilização de máscara fica recomendada em qualquer ambiente, para idosos de 70 anos ou mais; às pessoas com sintomas...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instauro inquérito civil em face da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para apurar a...
Dos sete processos, seis foram movidos por partidos de oposição e um PGR ainda sob a gestão da ex-PGR Raquel...