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A ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), ação judicial já está pronta, mas falta a finalização de um dado técnico...
O avanço de 4,6% no ano passado representa uma recuperação das perdas de 2020.
O documento servirá para o acompanhamento do paciente com doenças raras durante toda a sua vida.
Waldez Góes (PDT), marido de Marília, está no quarto mandato como governador do Amapá.
Na mesma ação, o STF determinou ao governo federal a formulação de plano de enfrentamento à covid-19 nas comunidades indígenas.
Prédio da Central de Zaporizhzhia pegou fogo após ataque. Diretor diz que planta está segura contra radiação.
Moradores de cidades da Europa, da Ásia e das Américas, fazem manifestações de apoio à Ucrânia e críticas a Vladimir...
Real ficou atrás apenas do afegane, moeda do Afeganistão, que subiu 9,7%, e do kwanza, de Angola, que avançou 6,4%.
De acordo com a Asprom, a Lei nº 275, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas em 2015, estabelece quantidade de...
