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Sikêra Jr. responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal e da Associação Nuances (Grupo pela Livre Expressão...
Segundo a autarquia, de janeiro a junho de 2021 foram publicadas 18 portarias interministeriais de fixação (novos produtos) de PPBs,...
O parlamentar pediu ao presidente da Casa que analise o PCCR dos servidores para conceder o aumento
Valor do empréstimo pode chegar a 30% da receita bruta anual da empresa registrada em 2019 ou 2020 (a que...
No total, foram produzidos 166,9 mil veículos em junho, ante 192,8 mil em maio.
A redução dos incentivos tributários será usada pelo governo como mecanismo de compensação para viabilizar uma redução de até dez...
A ação questiona diversas normas que tratam do serviço postal e da desestatização dos Correios, definida pelo Conselho do Programa...
No Amazonas , a Operação Samaúma será realizada em sete municípios: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e...
A nova regra tem o objetivo de garantir a publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe se os produtos descritos na Nota...
