Documento diz que haverá aumento no número de dias secos e na frequência das secas no norte da Amazônia brasileira...
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
A lei institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de...
A polícia ainda está analisando a carta e as balas. O envelope foi enviado da França e a caligrafia era...
Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto...
MP-AM diz que prorrogação da medida medida é para evitar atuação dos envolvidos no sentido de alterar a situação ou...
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar...
O Ministério Público quer tratar, primeiramente, sobre a necessidade de maior transparência nos lançamentos dos descontos nos contracheques dos servidores...
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo...
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso...