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De acordo com o ME, a Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 traz medidas concretas para a redução dos...
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A data da audiência com Paulo Guedes ainda será definida.
Os senadores também aprovaram um requerimento à Casa Civil para o imediato afastamento do presidente da Funai Marcelo Xavier.
A pesquisa aponta que o maior valor médio foi registrado no Sudeste: R$ 42,83. Já o menor valor é o...
Projeto, em caráter terminativo, segue agora para a Câmara. Texto também que proibir atenuantes para casos de violência contra a...
O movimento, que começou ontem com a saída quase conjunta dos ministros da Saúde e das Finanças, Sajid Javid e...
MPF divulgou comunicado em que avalia a lei como inconstitucional e uma tentativa de esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental...
Proposta defendida pelo governo estipula um estado de emergência no país, o que permitiria o aumento de gastos.
O resultado foi obtido por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua que entrevista moradores de endereços espalhados...
