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Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição Federal proíbe a vinculação de quaisquer espécies para remuneração...
De acordo com o PGR, não pode haver foro privilegiado em nível estadual quando a Constituição Federal não prevê esse...
o ministro registrou que, considerando o transcurso de quase 15 anos entre a edição da lei e a declaração de...
De acordo com a empresa, 28,4 milhões de dólares foram pagos nesta quarta e 161,1 milhões de dólares serão pagos...
Falha ocorreu na manhã desta quarta; energia foi restabelecida às 12h10.
Uma das cientistas da OMS admite que os mais velhos deverão necessitar de alguma proteção em algum ponto no futuro.
Medida pode inviabilizar eventuais pretensões políticas de agentes de segurança e militares que buscam surfar na onda do bolsonarismo
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que a celebração é forma de reafirmar "o compromisso com os valores mais nobres...
Dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor.
O IPCA-15 foi puxado pelo aumento na conta de luz em agosto. Com aumento de 5% no mês, a energia...
