Povo do Equador decidirá se aceita a exploração de petróleo na Amazônia equatoriana

O povo equatoriano tem a oportunidade de dar um passo histórico na luta pela preservação ambiental e contra as mudanças climáticas. No próximo dia 20 de agosto, junto com as eleições antecipadas para presidente, vice-presidente e congressistas, os cidadãos também poderão votar se apoiam ou não a exploração de petróleo no coração do Parque Nacional Yasuní.

Localizado nas províncias amazônicas de Napo, Pastaza e Orellana, na porção nordeste do país, um hectare do Yasuní possui uma biodiversidade maior do que em toda a América do Norte. O local também abriga povos indígenas em isolamento voluntário.

A exploração petrolífera já resultou em três massacres, em 2003, 2006 e 2013, contra os Tagaeri e Taromenane, casos levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“A consulta popular é um feito histórico e uma vitória dos movimentos sociais, ambientalistas e da luta por uma vida digna e pela justiça climática”, diz Antonella Calle, ativista e porta-voz do Yasunidos, organização social que surgiu para defender o território e a floresta na região, em entrevista a Ecoa.

Essa é a primeira vez no mundo que o povo vai exercer seu direito cidadão de parar a atividade petroleira em uma área.

Luta de uma década

Em 2007, quando Rafael Correa assumiu a Presidência do Equador, atendeu aos clamores da sociedade civil de não expandir a exploração do petróleo presente no subsolo do parque. Correa apresentou a Iniciativa Yasuní-ITT (Ishpingo, Tambococha, Tiputini) na Assembleia Geral das Nações Unidas.

A iniciativa firmou o compromisso ambiental de não extrair o óleo com objetivo de tomar a decisão sem impacto para o planeta. Em contrapartida, a comunidade internacional deveria apoiar o país financeiramente como uma forma de recompensa por assumir essa missão.

Seis anos mais tarde, Correa afirmou que não estava recebendo o apoio prometido, decretou o fim do projeto e abriu o Yasuní para exploração de petróleo. É nesse momento que surgiu o Yasunidos.

“As organizações que estavam apoiando a proposta de Yasuní-ITT decidiram fazer uma plataforma em nível nacional para que a decisão de Correa fosse tomada por meio de uma Consulta Popular. Assim, Yasunidos nasce primeiro como um meio de agrupar ONGs, sindicatos e diversos setores da sociedade para coletar assinaturas a favor do voto direto e popular”, explica David Fajardo, membro da organização no município de Cuenca, no sul do país.

A iniciativa sofreu um boicote do governo, diz Fajardo: “O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) passou a eliminar muitas das cédulas que havíamos recolhido e afirma que não havia assinaturas suficientes para a Consulta”.

A partir daquele momento, o Yasunidos começou a transitar em um novo modelo organizacional. Em Quito, capital do país, passaram a pedir para que reconhecessem o boicote e houvesse uma reparação integral do processo. Em setembro de 2022, a Corte Constitucional aceitou o recurso da organização e determinou que o CNE recebesse as assinaturas anteriormente eliminadas.

Momento histórico

Por fim, quase dez anos depois, vai acontecer a consulta popular no dia 20 de agosto deste ano. A missão do Yasunidos agora, por meio da campanha “#SíalYasuní”, é informar a população sobre a necessidade de preservação do parque e votar contra a extração em novas áreas.

Para Antonella, o “terrorismo” econômico tem sido a principal alegação das petroleiras e do governo: “Dizem que o Equador vai quebrar e que não vai ter dinheiro para investir em saúde e educação. Isso é falso.”

Já são 50 anos de exploração e já são alguns anos no Yasuní e isso não fez com que o país saísse da pobreza. As áreas amazônicas são historicamente onde mais se extraiu petróleo e são as mais empobrecidas.

O argumento da economia é semelhante ao dos que defendem a perfuração da foz do Amazonas pela Petrobras. No primeiro embate dentro do governo Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença à estatal.

Embora a empresa tenha desistido por enquanto, o projeto para a Margem Equatorial – uma extensão de 2.200 km ao longo da costa brasileira, que vai do extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, ao litoral do Rio Grande do Norte – ainda existe para abrir novas áreas de exploração.

A experiência de luta dos equatorianos lembra a necessidade de não desistir de defender esses territórios para que não se tornem “zonas de sacrifício”.

“As mudanças climáticas são o maior desafio da nossa geração e o modo mais direto de combatê-las é manter o petróleo no subsolo”, conclui Antonella.

As informações são do site UOL.