Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos do transporte escolar no Amazonas

A Polícia Federal (PF) no Amazonas deflagrou, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, na manhã desta segunda-feira (23/11), a Operação Ponto de Parada. Os objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura de Presidente Figueiredo/AM.

A ação da Polícia Federal visa cumprir 11 (onze) mandados judiciais, expedidos pela 2a Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais 07 (sete) são de busca e apreensão e 04 (quatro) de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM. Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).

Entenda a Operação

Segundo as investigações da Polícia Federal, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no ano de 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra, com o intuito de dar aparência de legitimidade na concorrência. De acordo com o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.

Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu o montante de R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

A Polícia Federal identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, à margem do Sistema Financeiro, a fim de encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa. A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa investigada.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 (trinta) anos de reclusão.

O nome da Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar.

Deputado

De acordo com o site Portal do Holanda, um dos alvos é o deputado estadual Saulo Vianna (PTB) do grupo de partidos da base de apoio do governador Wilson Lima (PSC) e que também apoiou o candidato Alberto Neto a prefeitura de Manaus, que passou, no segundo turno, a apoiar David Almeida (Avante).

Segundo o site, o político é suspeito de crimes como lavagem de dinheiro, associação criminosa e fraude em licitações. Em 2017, uma empresa que teria Vianna como sócio secreto teria participado de um processo licitatório no município de Presidente Figueiredo para o fornecimento de transporte escolar para instituições locais.

A empresa em questão teria obtido vantagens no processo e acabou ganhando o contrato. O esquema foi descoberto pela PF e os mandados foram emitidos. Eles estão sendo cumpridos em condomínio de luxo de Manaus, os nome dos outros alvos ainda não foram divulgados.

O site BNC Amazonas informou que o presidente do boi-bumbá Caprichoso, Jender Lobato, o pai do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), Sérgio Vianna, a assessora do parlamentar Rosedilce de Souza Dantas e Udsom Maranhão Duarte são os presos pela operação da Polícia Federal na operação realizada na manhã de hoje (23), em Manaus.

Em nota que divulgou, a Polícia Federal confirma que familiares de um empresário atuaram nos crimes contra os cofres públicos de Presidente Figueiredo.

Além da prisão de seu pai, endereço do deputado em Manaus foi vasculhado pela polícia.

E, consequentemente, esse empresário foi beneficiado diretamente pelos desvios de dinheiro público. Conforme a polícia, tudo era por intermédio da empresa que ganhou licitação no transporte escolar do município de forma fraudulenta.

De acordo com a polícia, após ganhar a licitação, a empresa terceirizou o serviço por quase R$ 13 milhões. Como resultado, gerou superfaturamento de R$ 4 milhões.