PGE-AM dá a funcionários testes rápidos que o governo do Estado nega aos professores

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) informou, nesta segunda-feira, que adotou uma série de medidas para garantir a segurança de seus funcionários, realizou, na última sexta-feira (07/08), “uma ação de testagem rápida para Covid-19 e a distribuição de máscaras”, em função da preocupação com a saúde dos servidores no retorno gradual das atividades e do atendimento presencial.

A testagem é uma das reivindicações dos sindicatos de professores no Amazonas para o retorno às aulas presenciais. O secretário de Educação do Amazonas, Luis Fabian Barbosa, descartou a testagem em massa e afirmou que o teste é viabilizado pelo convênio com a Hapvida. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, contestou e disse que os professores são informados pela empresa de plano de saúde que o contrato com a Seduc não cobre os testes.

Segundo informação distribuída pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), a testagem na PGE é fruto de uma parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

De acordo com a Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF) da PGE, a Susam já disponibilizou 100 exames, de um total de 360 unidades que foi solicitada para atender, nesse primeiro momento, os servidores pertencentes ao grupo de risco e os funcionários da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, que lidam diretamente com público. Posteriormente, todos os funcionários irão fazer o teste, incluindo residentes e estagiários.

Na última sexta-feira, a juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga, indeferiu, o pedido de suspensão da retomada das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, previstas para esta segunda-feira, dia 10, feito pelo Sinteam.

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga afirmou que, ao contrário do que o sindicato alegou, o Estado trouxe aos autos comprovação de que vem atuando para proporcionar segurança aos professores, alunos e demais trabalhadores. Com base em informações da PGE, também salientou que “a Seduc, em parceria com a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS) ministrou formação sobre os protocolos de segurança em saúde nas escolas”.

Outros órgãos no Amazonas, como o Ministério Público (MP-AM) e o Tribunal de Contas (TCE) realizaram testes de detecção de anticorpos para o novo coronavírus em seus servidores para o retorno às atividades presenciais.

“Queremos garantir que os servidores do TCE estejam seguros para retomarmos os trabalhos presenciais. Nesse contexto, estamos aferindo a temperatura, realizando testes, disponibilizando álcool em gel e delimitando os espaços físicos para garantir o distanciamento mínimo entre os servidores. Desta forma, contribuímos para a não propagação da covid-19”, disse o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.

O MP-AM deu continuidade, na quinta-feira, 06/08, à testagem de covid-19 em membros, servidores e estagiários do grupo que retornou às atividades presenciais nesta segunda-feira. Segundo o MP-AM, o plano de retorno segue as orientações prescritas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visando à proteção dos funcionários e do público.