“Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”, disse.
Indicação deve ser formalizada pelo Ministério de Minas e Energia.
Presidente deixa o Brasil a dois dias da posse do adversário Luiz Inácio Lula da Silva.
O corpo de Pelé ficará no Einstein até a madrugada de segunda-feira (2) e irá para Santos.
a Fieam encerra 2022 apontando as articulações para revogação e revisão dos decretos federais que reduziam de forma linear todas as alíquotas dos Impostos sobre Produtos...
Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país.
Nos dez primeiros meses de 2022, os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá totalizaram R$ 48,1 bilhões em Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional...
A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento...
Suspensão da paralisação vale das 6h deste sábado (24) até meio-dia de domingo (25). O resultado da votação da categoria será divulgado às 12h30 de domingo....
