O caso tem repercussão geral – ou seja, servirá de referência para todos os julgamentos sobre o mesmo tema.
Ministro do STF avaliou que requerimento não estava 'devidamente fundamentado'.
Cada vereador de Manaus emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae, uma empresa média tem de 50 a...
Corte derrubou a tese por 9 a 2 e agora discute pontos como possibilidade e formato de indenizações a ruralistas; Congresso também quer avançar no tema.
As temperaturas devem ser mais elevadas em grande parte da Região Norte, interior da Região Nordeste e em alguns pontos da parte central do Brasil.
O BB espera ainda alavancar o capital privado para expandir o financiamento vinculado à sustentabilidade na economia em geral, por meio do Fundo de Dívida Climática.
A recente pesquisa mostrou que as altas temperaturas e a seca durante o El-Niño de 2015-2016 levaram ao aumento das perdas de carbono através da mortalidade...
Levantamento identificou uma média de 2,6 tentativas de roubo de contas por minuto.
Ainda passível de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a decisão unânime seguiu o voto da relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.