Organizações da sociedade civil lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja

Nesta quinta-feira (12), 66 organizações publicaram um manifesto em defesa da Moratória da Soja, um acordo voluntário firmado pelas empresas comercializadoras de soja, em 2006, diante da pressão de consumidores europeus pela eliminação do desmatamento da cadeia de produção da soja no bioma Amazônia.

De acordo com o site WWF Brasil, o documento é lançado em um contexto de ataque à Moratória da Soja, em que parlamentares e produtores de soja tentam afrouxar ou acabar com as restrições previstas no acordo voluntário.

Como afirma o manifesto, “o acordo da Moratória parece estar caminhando para o fim por pressão de setores mais retrógrados do agronegócio brasileiro. Ignorando a realidade das crises climática e de biodiversidade em que vivemos, este segmento advoga por sua extinção, como pronunciado repetidas vezes em duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, com envio de representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Assembleias legislativas aprovaram leis no âmbito estadual (Lei 12709-MT e Lei 5837-RO), e existem projetos de lei semelhantes em outros estados, como o PL 1041 GO e o PL 419-PA, bem como um Projeto de Lei no Congresso Nacional (PL 3927)”.

O documento esclarece que tais iniciativas visam a retirada de incentivos fiscais para empresas que adotem critérios de compra adicionais ao Código Florestal, e, são prejudiciais à toda sociedade por incentivarem o desmatamento.

Assinaram o manifesto organizações como CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto Socioambiental), Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, WWF-Brasil, SOS Amazônia, SoS Mata atlântica, entre outras.

Leia , na íntegra, o documento.

Moratória da Soja

A Moratória da Soja é liderada pelo setor industrial da soja e o compromisso foi adotado e implementado pelas traders (grandes exportadoras) como resposta à pressão de compradores europeus do grão brasileiro. A sua governança e operação são de responsabilidade do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), constituído pelas empresas associadas à ABIOVE e à ANEC, por cooperativas, cerealistas e revendas, representantes do governo e por organizações da sociedade (aqui representadas pelo Greenpeace e WWF).

Além da União Europeia e Inglaterra, outros mercados como Tailândia, Indonésia, Vietnã, Israel e China levam em consideração a declaração da Moratória, que confirma que a produção de soja não seja de áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. A declaração é emitida pelo GTS.

A iniciativa é o exemplo mais bem sucedido do mundo de conciliação do desenvolvimento da produção agrícola de larga escala com a responsabilidade ambiental, em seu quesito mais crítico: desmatamento-zero.