Ministério Público denuncia 3 pessoas por crimes de injúria racial e injúria qualificada contra vereadora no AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que, em Maués, dois homens e uma mulher foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Maués pela prática dos crimes de injúria racial e injúria qualificada, propagados via redes sociais contra a vereadora Carla Leite (PSD).

Os ataques virtuais aconteceram nos dias 24 e 25 de abril de 2025, quando os denunciados utilizaram as plataformas Facebook e WhatsApp para publicar mensagens ofensivas e de cunho racista contra a vereadora. O perfil “Portal Mundurucania Falante”, hospedado na rede social Facebook, publicou comentário chamando a vítima de “chimpanzé” e “macaca”, além de associá-la a atos de corrupção. Uma segunda investigada divulgou imagem que referenciava a parlamentar à figura de um chimpanzé. Os responsáveis foram indiciados pela Lei nº 7.716/1989, de Crimes Raciais.

O terceiro acusado foi indiciado pelo crime de injúria qualificada, nos termos do art. 140, § 3º c/c art. 141, II, do Código Penal, uma vez que a ofensa teve como alvo agente político em razão do exercício de sua função pública. Na ocasião, a vítima foi injuriada sem conotação racial.

O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pela denúncia, destacou a importância da atuação do Ministério Público no combate aos crimes de ódio. “A injúria racial representa uma das formas mais perversas de violência simbólica, que atinge a dignidade humana em sua raiz. O Ministério Público tem o dever constitucional de zelar pelo respeito aos direitos fundamentais, especialmente diante de ataques que tentam normalizar o racismo em espaços públicos e virtuais”, afirmou o promotor.

A denúncia é resultado de inquérito policial instaurado pela delegacia de Maués, que reuniu provas a partir de registros em redes sociais e dados fornecidos pela empresa Meta, além dos depoimentos da vítima e de testemunhas.

O Ministério Público reforça o compromisso de promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos, atuando com firmeza na responsabilização daqueles que, por palavras ou atitudes, contribuem para a propagação de discursos discriminatórios e atentatórios à dignidade da pessoa humana.