Licenças ambientais emitidas no Amazonas pelo Ipaam, antes da operação da PF, serão revisadas

O site do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) publicou um aviso para informar que a  nova diretoria do instituto determinou a reemissão das licenças ambientais emitidas com datas antes da operação da Polícia Federal, realizada no início desta semana. A investigação resultou na exoneração do ex-presidente do órgão, Juliano Valente. O aviso informa , ainda, que as licenças serão reavaliadas.

A exoneração ocorreu após uma operação da Polícia Federal revelar um esquema de corrupção envolvendo fraudes fundiárias e a venda ilegal de créditos de carbono. A operação, realizada nos estados do Amazonas, Rondônia e Pernambuco, resultou na prisão de dois servidores do Ipaam e no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam quatro advogados e um policial militar de Rondônia.

“Informamos que as licenças anteriormente assinadas pelo diretor-presidente exonerado deverão ser remetidas para assinatura da diretora-presidente designada pelo decreto correspondente”, informou o Ipaam no comunicado.

O órgão informou ainda que as licenças estão regulamentadas pela Lei nº 3.785, de 24/07/2012, que trata do licenciamento ambiental no Amazonas.

Segundo o Ipaam, todas as análises finalizadas pelo diretor-presidente anterior precisam ser revisadas e assinadas pela atual diretora-presidente, Rosa Mariette Oliveira Geissler, conforme designação oficial.

“Ressaltamos que todo o processo de emissão das licenças será transparente, com as informações publicadas no site do Ipaam. A previsão é de que até a próxima segunda-feira (16/12), tudo esteja regularizado. Após este prazo, à medida que as empresas efetuarem o pagamento das taxas e retirarem suas licenças, os documentos serão automaticamente disponibilizados no portal da transparência, já constando o nome da autoridade interina responsável”, finalizou o órgão.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, servidores do Ipaam usaram suas funções para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas e autorizações irregulares para desmatamento.

A Polícia Federal revelou que Juliano Valente fazia parte de uma organização criminosa envolvida em fraudes fundiárias no sul do Amazonas.

Segundo a Polícia Federal, durante a execução dos mandados de busca e apreensão na residência de Juliano Valente, ele tentou jogar fora o celular, mas não conseguiu. O aparelho foi apreendido e será periciado.

Por ordem da Justiça, ele foi afastado do cargo, e na tarde de segunda-feira, o governo estadual confirmou a exoneração dele do Ipaam.

Juliano Valente foi nomeado diretor-presidente do Ipaam no primeiro mandato de Wilson Lima, em 2019, e reconduzido ao cargo no segundo mandato, em 2023.