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Justiça do Trabalho promove nova Semana Nacional de conciliação
O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré-processual do conflito.
O trabalhador ou o empregador que estão com processos na Justiça do Trabalho terão em novembro mais uma chance de solucionar o conflito por meio da conciliação. O caminho é participar da XIV Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 04 e 08 de novembro de 2019 em todo o país.
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Para a décima quarta edição, o tema será “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré-processual do conflito.
Ainda dá pra participar
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, mas não fez a inscrição no site até o dia 22 de outubro, ainda tem como participar do evento. Neste caso, as partes deverão comparecer espontaneamente, durante a Semana, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
Outra opção é comparecer à Justiça do Trabalho, em Manaus ou em Boa Vista, para que seja verificada a melhor alternativa para solução da demanda.
A Semana Nacional da Conciliação no TRT11 é coordenada pelo vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, no 2º Grau, e pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, no 1º Grau.
Valores de 2018
A 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro do ano passado, arrecadou R$ 5,1 milhões, valores pagos aos reclamantes em acordos realizados no TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima durante os cinco dias da campanha. O valor foi 25% superior ao arrecadado no ano anterior.
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