Governo federal diz ao Supremo que Amazonas demorou a informar falta de oxigênio

A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério da Saúde foi informado apenas no dia 8 de janeiro, pelo governo do Amazonas, que faltaria oxigênio nos hospitais. As informações são do site O Antagonista.

“O colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais, que empregaram toda a diligência possível para contornar a situação, sobretudo mediante a mobilização da Força Nacional de Saúde do SUS”, afirmou o órgão em manifestação enviada a Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, quando o sistema de saúde entrou em colapso, o ministro determinou que o governo federal suprisse imediatamente os estoques de oxigênio e apresentasse um plano para contenção da pandemia no Amazonas.

Na resposta, enviada hoje, a AGU informou uma série de ações tomadas na semana passada. Por outro lado, também mostrou que, desde o final de dezembro, o governo já sabia da gravidade do problema, sobretudo pelo “aumento significativo no número de hospitalizações”.

Uma comitiva da Saúde enviada ao Amazonas nos dias 3 e 4 de janeiro concluiu que havia “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.

Também verificou “deficiência na resolutividade da atenção primária, por não estarem utilizando as orientações de intervenção precoce para Covid-19, conforme orientações do MS” — uma referência à falta no uso de medicações como hidroxicloroquina na fase inicial da Covid-19.

A comitiva também disse que havia dificuldades para aquisição de materiais, remédios e equipamentos; para contratação de médicos e enfermeiros para UTIs e para estruturar o serviço, cuja taxa de ocupação já era de 89,1%.

“Estima-se um substancial aumento de casos, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro, em função das festividades de Natal e réveillon”, diz a manifestação da AGU, em referência às conclusões da comitiva.

No documento, a AGU defende o governo federal, informando que, no ano passado, destinou R$ 478,1 milhões para o Amazonas e R$ 79,4 milhões para Manaus combaterem a pandemia.