Estados flexibilizam medidas de isolamento social; Ministério Público e população reagem à decisão

As determinações de isolamento social estão sendo flexibilizadas em alguns estados, como  Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina.  Em Santa Catarina, o plano estratégico anunciado pelo Executivo liberou o retorno de todo o comércio, mas a medida enfrenta resistência do Ministério Público e reclamações de cidadãos.

Em Mato Grosso, novo decreto editado ontem (26) lista as atividades cujo funcionamento é permitido, entre as quais estão o transporte coletivo e de empregados (desde que custeado pelos empregadores), táxi e aplicativos, velórios com até 20 pessoas, lojas de conveniência, açougues, distribuidoras de gás, agências bancárias e loterias, comércio de peças automotivas e materiais elétricos, oficinas mecânicas, restaurantes em rodovias, call centers, data centers, mercado de capitais e consertos de veículos e equipamentos.

O governador do estado, Mauro Mendes, justificou a flexibilização pelo fato de ser necessário “conter a epidemia e garantir empregos ao mesmo tempo”. “Estamos defendendo o rigor no isolamento social, não o isolamento econômico. É possível trabalhar mantendo as regras sanitárias”, disse Mendes.

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho notificaram o governo requerendo a suspensão do decreto. Os órgãos argumentam que há risco de aumento dos casos de infecção pelo coronavírus e de mortes pela doença, caso não sejam adotadas medidas e muitas das atividades poderiam ser desenvolvidas por teletrabalho.

“A partir do momento em que se permite o funcionamento de atividades não essenciais nos termos previstos na legislação nacional, o estado de Mato Grosso está colocando em risco a sua população, eis que as diretivas da Organização Mundial de Saúde indicam o isolamento social como medida mais adequada no trato com a pandemia”, ressalta o documento encaminhado pelos procuradores e promotores ao executivo estadual.

O governo de Rondônia anunciou também ontem (26) adequações ao decreto editado no dia 20 de março para “garantir o desenvolvimento do setor produtivo”.

A exemplo de Mato Grosso, a nova norma lista os serviços autorizados, entre eles: clínicas, comércio de produtos agropecuários, pet shops, indústrias, obras de construção e reforma, oficinas mecânicas, peças automotivas, manutenção, hotéis, escritórios de contabilidade, lotéricas, materiais de construção e restaurantes à margem de rodovias.

Os trabalhadores em grupo de risco podem ser colocados em teletrabalho ou ter férias antecipadas. Para os demais, é recomendada alteração de jornada e revezamentos para evitar aglomerações.

O chamado “Plano Estratégico para Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina”, lançado nesta quinta-feira (26), flexibiliza as regras de isolamento social do decreto publicado em 17 de março. Continua proibida, até 7 de abril, a circulação de transporte coletivo municipal e  intermunicipal, a circulação e entrada de veículos de outros estados ou países.

A partir da semana que vem, no entanto, será liberado o funcionamento de agências bancárias, academias, bares, shopping centers, bares, restaurante e comércio em geral, hotéis e pousadas, obras na construção civil, escritórios e depósitos. Os serviços de autônomos e profissionais liberais também ficam permitidos a partir de 1º de abril.

Foram estabelecidas diretrizes, como permitir somente a entrada de metade da capacidade de público e exigir respeito à distância de 1,5 metro de distância. Para os trabalhadores, a recomendação é afastamento sem corte de salário para grupos de risco (idosos e doenças crônicas) e adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.

O líder do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, afirmou em vídeo divulgado no canal do órgão que as medidas de isolamento precisam ser mantidas. “Temos que impedir que o contágio seja simultâneo, sob pena do estrangulamento do sistema de saúde”.

No Twitter, chegou aos assuntos mais comentados a palavra-chave (hashtag) #SCNaoquermorrer, com cidadãos criticando a decisão e evocando a situação crítica de regiões da Itália que liberaram o funcionamento de comércio semanas atrás.