DPE-AM e SEC atuarão para atender artistas notificados a devolver Auxílio Emergencial

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou nesta quarta-feira  (27) que em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) vai atuar  para solucionar o impasse com os artistas notificados a devolver o Auxílio Emergencial do setor cultural. Nesta quarta-feira (26), o subdefensor geral do Amazonas, Thiago Rosas, e o responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos, defensor público Rafael Barbosa, reuniram-se com o titular da SEC, Marcos Apolo, na sede da DPE-AM, na Zona Centro-Sul de Manaus.

Durante o encontro, os representantes da Defensoria falaram sobre a preocupação com os profissionais da cultura, já que eles correm o risco de serem inscritos na dívida ativa.

A Defensoria está atendendo os notificados por entender que os profissionais receberam o benefício de boa-fé. Mais de cem trabalhadores do setor cultural foram listados para a devolução após receber o benefício, porque a DataPrev identificou que eles também estão no Cadastro Único do programa Bolsa Família. Porém, esse critério não constava como entrave para a concessão do benefício durante a inscrição no processo.

Segundo a DPE, o secretário Marcos Apolo afirmou que o posicionamento da pasta também é contrário à devolução do valor recebido. Defensoria e SEC vão realizar uma triagem para verificar individualmente a situação dos artistas notificados. Caso sejam necessárias, medidas judiciais podem ser adotadas para a solução do impasse, principalmente, em razão da suspensão de possibilidade de parcerias futuras com a secretaria, caso os profissionais do setor cultural sejam inscritos na dívida ativa.