Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Câmara ficam em silêncio em depoimento à PF, diz defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da sua esposa Michelle informaram que o casal ficou em silêncio diante da Polícia Federal nesta quinta-feira. Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmaram que eles só “prestarão depoimento” ou “fornecerão declarações adicionais” quando o caso do suposto desvio das joias sair do STF e for remetido à primeira instância. A estratégia não foi seguida pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, que decidiu falar sobre o caso das joias.

“Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz a nota assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser.

A defesa argumenta que eles só falarão quando estiverem “diante de um juiz natural competente” – ou seja, quando o caso não for mais conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O mesmo argumento foi utilizado pelo ex-ministro e advogado Fabio Wajngarten e o assessor Marcelo Câmara para ficarem em silêncio perante os delegados da PF. Os dois também foram intimados a prestar depoimento hoje sobre o suposto esquema de desvio de relógios e joias dados a Bolsonaro durante viagens oficiais.

Na petição, os advogados do ex-presidente afirmaram que Moraes não tem prerrogativa para tocar o processo, que, segundo eles, deveria ser transferido à 6ª Vara Federal de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. É lá onde se localiza o aeroporto onde um primeiro kit de joias dadas por autoridades sauditas foi retido pela Receita Federal.

Os defensores citam como justificativa uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que requereu o “declínio de competência” do caso. A PGR e os advogados entendem que o inquérito não deve ser processado no Supremo, porque Bolsonaro não tem mais a prerrogativa de foro privilegiado como presidente da República.

Por meio de outros dois ofícios, o advogado Eduardo Kuntz, que defende Wajngarten e Marcelo Câmara, afirmou que os dois ficariam em silêncio sob a justificativa da “fragrante inobservância às regras de competência” e de que ele não teve acesso aos autos.

Em relação a Wajngarten, ele ainda citou uma lei federal que desobriga advogados a depor como testemunha em processos no quais já atuaram como defensores.

“O peticionário [Wajngarten] permanece inteiramente à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras instransponíveis do devido processo legal, ampla defesa, de competência de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domicílio, que é na capital paulista”, escreveu Kuntz como defensor do ex-ministro do Secom.

“O peticionário [Marcelo Câmara] destaca que está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante a d. autoridade com atribuição para tanto”, afirmou ele, desta vez como advogado do assessor de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, Bolsonaro e Michelle chegaram por volta das 10h49 à sede da PF, em Brasília. Eles saíram da superintendência uma hora depois após assinarem um termo de declaração recorrendo ao direito de ficar em silêncio. Wajngarten e Câmara fizeram o mesmo.

Cid contraria estratégia e fala à PF

Além dos quatros, outras quatro pessoas também estão sendo interrogadas hoje no âmbito do inquérito das joias, o que inclui o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que esteve na PF por mais de 16 horas na sexta e na segunda-feira passadas. Cid é o único do grupo que está preso. Ele está na superintendência desde às 9h15, e decidiu depor.

Também deverá explicar se recebeu dinheiro vivo por meio do pai do ex-ajudante de ordens, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, que também está sendo ouvido pela PF hoje.

Em São Paulo, o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef também presta depoimento. Ele chegou na superintendência da Polícia Federal, na Zona Oeste da capital, por volta das 10h50.

A estratégia da PF era que os depoimentos ocorressem de forma simultânea e separada com o objetivo de tentar evitar combinação de versões e detectar incongruências entre os relatos. Bolsonaro deveria ser questionado sobre se deu ordens para Cid vender relógios e joias nos Estados Unidos, presentes que haviam sido dados por autoridades estrangeiras.