Combate do MPF ao garimpo ilegal na Amazônia disputa prêmio em votação aberta ao público

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal na região do rio Tapajós (PA e AM) e na defesa dos direitos do povo Munduruku é um dos projetos da instituição que está concorrendo a prêmio por voto popular no 10° Prêmio República, da Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR).

Entre várias medidas, a atuação se voltou ao combate ao chamado esquentamento de ouro, ou seja, a prática de fraudes para dissimular a origem do minério extraído ilegalmente e, assim, colocá-lo no mercado nacional e internacional como produto de origem legal.

O MPF buscou responsabilizar órgãos e entidades do setor público e agentes privados, que, por ação ou omissão na implementação e operação de controles, permitem que a mineração ilegal de ouro em terras indígenas seja vantajosa aos criminosos e invasores.

Detalhes e como votar – Um resumo dessa atuação do MPF está disponível em https://bit.ly/resumo-atuacao. Em vídeo publicado em https://youtu.be/s6XFCwGB8UA, um dos autores da iniciativa, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, comenta o trabalho.

O link para votação é o https://www.anpr.org.br/premiorepublica/votacao-sociedade/votar. As votações estão abertas até quarta-feira (4). Apenas um voto por CPF é considerado válido. Votos duplicados serão desconsiderados.

Resumos sobre todos os trabalhos finalistas estão disponíveis em https://anpr.org.br/premiorepublica/votacao-sociedade/conheca-os-finalistas .

Sobre o prêmio – A participação do público é a principal novidade da décima edição do Prêmio República. O prêmio tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF e estimular parcerias com a sociedade.

Além do Prêmio Sociedade (definido em júri popular), haverá entrega de troféus para os vencedores das categorias Promoção de Direitos Fundamentais e Combate ao Crime e a Outros Ilícitos escolhidos pela Comissão Julgadora.

A edição deste ano prevê também o Prêmio Honorário, destinado a membros aposentados do MPF que tenham contribuído significativamente para o aperfeiçoamento da instituição, além de categorias para reconhecer o trabalho da sociedade civil e da imprensa.

Os vencedores serão conhecidos na quarta-feira, em solenidade que será transmitida ao vivo pelo canal da ANPR no YouTube (https://youtube.com/user/ANPR1973).