Trump assina decreto que redefine proteções legais dadas às redes sociais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje (28) uma ordem executiva redefinindo as proteções legais dadas às plataformas de redes sociais, permitindo que redes como Facebook e Twitter sejam processadas se for considerado que elas bloquearam publicações de forma equivocada.

Trump acusa as redes sociais de estarem praticando “censura seletiva”. A medida tem consequências mais políticas do que propriamente altera a legislação do setor e foi tomada após o Twitter marcar postagens de Trump com uma sugestão para que os usuários do site “checassem os fatos”.

“Eles (as redes sociais) têm poderes para censurar, restringir, editar, moldar, esconder e mudar virtualmente qualquer forma de comunicação entre cidadãos e a grande audiência do público”, acusou Trump.

A ordem, equivalente a um decreto, altera uma lei dos EUA que oferece a plataformas online, como Facebook, Twitter e YouTube, proteção legal em determinadas situações.

De acordo com a Seção 230 da lei, as redes sociais geralmente não são responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários, mas podem fazer coisas como remover conteúdo obsceno, hostil ou violento.

Trump decidiu que essa imunidade legal não se aplica se uma rede social editar o conteúdo postado por seus usuários.