Relatório mostra que terras nas mãos dos indígenas cresceram menos de 1 ponto entre 2015 e 2020

A porcentagem de terras nas mãos de povos indígenas cresceu ligeiramente no mundo entre 2015 e 2020, passando de 10,6% para 11,4% do total, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira. Em um total de 73 países analisados, pelo menos 11,4% das terras estão legalmente nas mãos de povos indígenas, afrodescendentes e de comunidades locais, de acordo com um relatório da organização não-governamental Iniciativa por Direitos e Recursos (RRI).

O total de terras legalmente reivindicadas ou cedidas a povos indígenas totalizou 103 milhões de hectares em todo o mundo. Na categoria “terras designadas”, o percentual também aumentou muito ligeiramente, de 7,1% para 7,2%. Ainda assim, mesmo em áreas reconhecidas por lei, muitas comunidades não têm segurança fundiária devido a invasões descontroladas de seus territórios.

Na América Latina, onde os especialistas do RRI analisaram a situação em 16 países, o aumento foi um pouco maior, de quase um ponto percentual (0,9%). Em 2015, 16,6% das terras na região pertenciam aos indígenas; em 2020 eram 17,5%. Quanto à terra cedida em usufruto, o percentual quase não se alterou: passou de 2,9% em 2015, para 3,1% em 2020.

O avanço mundial no período está concentrado em 39 países, segundo o texto da RRI, uma coalizão mundial formada por mais de 150 organizações.

Segundo o documento, com a implementação das leis já existentes, a área reconhecida poderia ter sido mais do que duplicada durante o período 2015–2020.

“Se os marcos legais existentes fossem implementados, a área total poderia aumentar em 250 milhões de hectares em 20 países, o que significa o dobro da área total reconhecida entre 2015 e 2020 em 73 países”, destaca o relatório.

— A taxa legal de apropriação de terras pelos povos indígenas é insuficiente — explicou Solange Bandiaky-Badji, uma das autoras do relatório, em entrevista online. — As comunidades indígenas precisam de financiamento flexível e de longo prazo. Nosso relatório deixa claro que muito mais poderia ser alcançado se governos, doadores e instituições de desenvolvimento priorizassem direitos coletivos de posse e abordagens baseadas em seus compromissos climáticos e de biodiversidade.

Na América Latina, o documento destaca os 1,2 milhão de hectares cedidos a duas reservas indígenas no Peru, em 2021, e os 612 mil hectares conquistados por seis territórios indígenas no Brasil quando suas terras foram demarcadas em 2023.

— Os povos indígenas são os melhores guardiões de nossas florestas, de nossos territórios — explicou Sara Omi, indígena panamenha, na entrevista coletiva online.

As informações são do jornal O Globo.