Quebec planeja cobrar imposto adicional acima de 100 dólares para não vacinados contra covid

A província canadense de Quebec, a segunda mais populosa do país, planeja fazer com que adultos que se recusam a tomar vacina contra a covid-19 paguem uma “contribuição de saúde”. A medida deverá estimular o debate sobre direitos individuais e responsabilidade social.

O primeiro-ministro canadense, François Legault, disse, em entrevista nessa terça-feira (11), que a proposta, cujos detalhes ainda estão sendo definidos, não se aplicaria àqueles que não podem ser vacinados por razões médicas.

Pessoas não vacinadas prejudicam as demais, e o Ministério das Finanças da província está determinando quantia “significativa” que os moradores não vacinados seriam obrigados a pagar, disse Legault, acrescentando que o valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5).

Governos em todo o mundo têm estabelecido restrições de movimento aos não vacinados, mas um imposto abrangente sobre todos os adultos nessa condição pode ser medida rara e controversa.

Embora a cobrança possa ser justificada no contexto de emergência de saúde, sobreviver a provável contestação judicial dependerá dos detalhes, disse Carolyn Ells, professora de medicina e ciências da saúde da Universidade McGill.

Ela manifestou surpresa com o fato de o governo dar um passo tão “dramático” agora, quando ainda restam opções para expandir a obrigatoriedade de vacinas.

Províncias do Canadá enfrentam aumento exponencial de casos de covid-19, que tem forçado dezenas de milhares de pessoas ao isolamento e sobrecarregado o sistema de saúde.

A variante Ômicron, altamente transmissível, dificultou contenção da disseminação, e especialistas em saúde alertam para a importância de se vacinar com duas ou três doses.

Restrição na compra de álcool e maconha

A província de Québec, segunda mais populosa do Canadá e a que registra mais casos da variante ômicron no país, registrou um aumento de 300% na procura por vacinas contra a Covid-19 depois de determinar que só os imunizados poderão comprar bebidas alcoólicas ou maconha.

A restrição foi anunciada pelo ministro da Saúde local, Christian Dubé, na semana passada e só começa a valer na próxima terça-feira (18). Mas, segundo ele, o número de agendamentos diários para receber a primeira dose do imunizante já saltou de 1.500 para 6.000.

Dubé afirmou que o obstáculo ao acesso a álcool e maconha —legalizada para uso recreativo no Canadá em 2018— não tem a intenção de irritar os não vacinados, como o presidente Emmanuel Macron declarou na semana passada sobre o projeto de passaporte vacinal na França.

Segundo o ministro, “seria bom” incomodar os que se recusam a receber a vacina, mas seu objetivo é reduzir seu contato com a parcela da população que está imunizada, proteger o sistema de saúde e proteger os não vacinados uns dos outros.

“Este é um primeiro passo que estamos dando. Se os não vacinados não estiverem satisfeitos, há uma solução muito simples: vão tomar a sua primeira dose, é fácil e de graça”, disse Dubé. “Se você não quer se vacinar, não saia de casa.”

Ao anunciar a exigência, o ministro indicou ainda que outros estabelecimentos também passarão a exigir o certificado de vacina, mas há outras restrições já em vigor.