Portugal terá visto para trabalhadores remotos este mês; conheça as regras para nômade digital

Portugal divulgou os requisitos para o seu tão esperado visto para nômades digitais, permitindo que trabalhadores remotos que ganham o equivalente a quatro vezes o salário mínimo do país — US$ 2.750 por mês (R$ 13.800) — estejam aptos a viver e trabalhar por lá.

A partir do dia 30 deste mês, os trabalhadores remotos podem solicitar um visto de permanência temporária de até um ano, ou uma autorização de residência que pode ser renovada por até cinco anos. Os interessados podem se candidatar em um Consulado português no seu país de origem ou na agência de imigração de Portugal, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Portugal divulgou os requisitos para o seu tão esperado visto para nômades digitais, permitindo que trabalhadores remotos que ganham o equivalente a quatro vezes o salário mínimo do país — US$ 2.750 por mês (R$ 13.800) — estejam aptos a viver e trabalhar por lá.

A partir do dia 30 deste mês, os trabalhadores remotos podem solicitar um visto de permanência temporária de até um ano, ou uma autorização de residência que pode ser renovada por até cinco anos. Os interessados podem se candidatar em um Consulado português no seu país de origem ou na agência de imigração de Portugal, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Além do comprovante de rendimentos dos últimos três meses, os requerentes devem apresentar documentos de residência e um contrato de trabalho (ou prova de empregado autônomo).

Um dos maiores atrativos do programa é que os destinatários podem viajar sem visto em todo o Espaço Schengen, uma área criada por convenção entre 26 países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários.

Um dos programas mais acessíveis do gênero, o visto D7, exige que os candidatos recebam € 7.200 por ano – cerca de US$ 7.011 e R$ 36.775,44– para se qualificar. Mas, ao contrário do visto de nômade digital, a renda deve ser resultado de fluxos de investimento, como imóveis ou ações em uma empresa, em oposição a um salário mensal.

Portugal viu um afluxo de residentes estrangeiros desde a pandemia, muitos dos quais usaram o visto D7, ou “visto de renda passiva” para se estabelecer no país.

A popularidade de Portugal entre os trabalhadores remotos deve-se a uma série de razões, incluindo o baixo custo de vida, clima ameno, uma abundância de espaços de coworking, conexões com as principais cidades europeias e a fluência do país em inglês, diz Joana Mendonça, especialista em direito da Global Citizen Solutions, uma empresa de migração de investimento com forte presença no mercado português.

Compare o visto com outros programas de nômades digitais na Europa

Vários países europeus, como Espanha e Itália, estão em processo de criação de esquemas semelhantes de vistos para nômades digitais com requisitos de renda entre € 2.500 (R$ 12.769,25) e € 3.000 (R$ 15.323,10).

O visto de nômade digital da Hungria, formalmente chamado de “cartão branco”, tem um limite de renda mensal inferior de € 2.000 (R$ 10.215,40) e também permite viagens sem visto através do espaço Schengen.
Já o visto de trabalho remoto de Malta exige dos candidatos uma renda mensal mínima de € 2.700 (R$ 13.790,79. No entanto, os participantes estão completamente isentos de qualquer imposto de renda local, tornando-se um dos vistos de nômades digitais mais econômicos.

A “autorização de residência para trabalhadores independentes” da Holanda é uma dos vistos europeus mais difíceis de obter, pois está aberto apenas para freelancers cujo trabalho é considerado “de interesse essencial para a economia holandesa” e ter uma renda bruta de pelo menos € 2.634,30 (R$13.455,21) por mês.
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Enquanto os defensores dos vistos de nômades digitais argumentam que os programas podem impulsionar economias locais, alguns críticos temem que o grande fluxo de trabalhadores remotos estrangeiros aumente os preços da habitação em áreas que já estão lutando com a inflação.

Joana Mendonça disse não acreditar que vistos de nômades digitais sejam “motivo de alarme” porque “essas pessoas não estão necessariamente procurando trabalhar em grandes cidades”, dando como exemplo a popular “aldeia nômade digital” de Portugal, a Ilha Madeira.

– Quem trabalha remotamente não procura necessariamente os grandes centros urbanos que são os mais problemáticos em termos de preços de aluguel. Eles estão procurando explorar outras partes do país – acrescentou.