Portugal encerra suspensão de voos para o Brasil, mas restrições continuam em vigor

Portugal anunciou nesta sexta-feira, 16/4, o fim da suspensão dos voos para o Brasil, que estava em vigor desde 27 de janeiro. No entanto, disse o Ministério do Interior em um comunicado, apenas viagens essenciais serão realizadas, limitadas a motivos “profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde ou humanitárias”.

Lisboa anunciou que as mesmas regras passarão a valer para voos que têm como destino ou origem o Reino Unido, país que enfrentou um grande surto da Covid-19 no início do ano, impulsionado pela variante B.1.1.7, mais contagiosa. Pessoas que passaram pelo Brasil, ressaltou o governo português, precisarão ainda mostrar um teste PCR negativo para a doença e cumprir quarentena após o desembarque.

A flexibilização faz parte do desconfinamento gradual de Portugal, que havia retornado a uma quarentena total em 15 de janeiro para conter seu pior momento na pandemia, impulsionado principalmente pela variante britânica e pelo aumento da circulação nas festas de fim de ano. As restrições duraram até o fim de março e fizeram o país registrar uma queda brusca de casos.

Desde então, o país retoma aos poucos suas atividades. No último dia 5, os portugueses ingressaram na segunda etapa do desconfinamento, com a volta das atividades escolares presenciais e a reabertura da área externa de restaurantes. O fim da suspensão dos voos coincide com a terceira fase do plano, anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, na quinta.

Portugal continuará exigindo que os passageiros de países com taxa de incidência da Covid-19 superior a 500 casos por 100 mil habitantes cumpram uma quarentena de 14 dias em sua chegada — critério que engloba nações como Brasil, África do Sul, França e Holanda. Nestes casos, apenas viagens consideradas “essenciais” são permitidas.

O limite às viagens essenciais vale também para nações com taxa de incidência superior a 150 casos por 100 mil pessoas — como Espanha, Alemanha ou Itália. Nestes casos, entretanto, não há a necessidade de quarentena.

Em parelelo, todos os viajantes que desembarcarem em Portugal, independente de sua origem, precisarão mostrar um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque. Quem não tiver o exame precisará fazê-lo no aeroporto e não poderá sair até que o resultado fique pronto.

A nova fase do desconfinamento, que começará a valer na segunda-feira, permitirá a reabertura de restaurantes, centros comerciais, casas de espetáculo, escolas do ensino médio e universidades. As medidas valerão para quase todo o território português, com exceção de dez cidades.

Seis delas — Aladroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela — continuarão na etapa atual, pois têm mais de 120 casos por 100 mil habitantes há mais de duas semanas.

Já Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, que enfrentam um cenário pandêmico mais grave, recuarão uma etapa: shoppings e lojas com mais de 200 m2 vão fechar, assim como museus, ginásios e galerias. Feiras ficarão proibidas, assim como o tráfego interurbano.

Lisboa também anunciou que as fronteiras terrestres e fluviais com a Espanha, que tem uma incidência de casos maior que a Portuguesa, continuarão fechadas por ao menos mais 15 dias. Há apenas 18 pontos de passagem autorizados, onde apenas veículos de carga, de emergência e trabalhadores transfronteiriços identificados e documentados podem passar.

Em Portugal são detectados quase 500 novos casos de Covid-19 por dia, número muito inferior aos 13 mil do fim de janeiro.