Justiça venezuelana, alinhada a Maduro, toma sede do jornal El Nacional

A Justiça venezuelana, em acordo com a ditadura de Nicolás Maduro, confiscou a sede do jornal “El Nacional” como parte da indenização por dano moral decidida pelo TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) por uma ação movida pelo segundo principal líder do chavismo, Diosdado Cabello.

O gerente geral do jornal venezuelano, Jorge Makriniotis, classificou como um “ataque à democracia” o embargo da sede da publicação.

“Hoje eles estão nos embargando, estão tomando nossos bens por um suposto dano. Isso é completamente ilegal, isso é um ataque à democracia, é um ataque ao véu jurídico”, disse Makriniotis em um vídeo divulgado em redes sociais.

Pouco antes, a Justiça venezuelana havia notificado o embargo executivo da sede do jornal, como anunciado no Twitter pelo próprio Cabello.

A ordem foi emitida pelo Quarto Tribunal do Município Ordinário e Executor de Medidas da Circunscrição Judicial da Região Metropolitana de Caracas, e o confisco determinado é de 141.501,24 petros – uma criptomoeda lançada em 2018 pelo presidente do país, Nicolás Maduro, e que está sob sanção dos Estados Unidos.

De acordo com a taxa de câmbio oficial de hoje, essa quantia em petros vale cerca de US$ 7,9 milhões.

Uma decisão publicada no último dia 16 de abril pelo TSJ diz que o jornal deve pagar a Cabello 237 mil petros pela cotação do dia, o que valeria então US$ 13.369.170.

Makriniotis disse no vídeo que o jornal é alvo de “mais um processo ilegal” e “injusto”. Ele lembrou que o “El Nacional” não é mais publicado em papel e que tem “78 anos de história, trazendo informações reais para o país”. “A democracia vive quando há liberdade de expressão”, acrescentou.

Cabello, deputado no Parlamento venezuelano, processou o “El Nacional” em agosto de 2015, por uma reportagem publicada no jornal espanhol “ABC” que indicava que o líder chavista estava sendo investigado pelos Estados Unidos por supostas ligações com o tráfico de drogas.

No último dia 21 de abril, após o veredicto ter sido anunciado, Cabello declarou que pretendia “executar” os bens do “El Nacional” se o jornal não lhe pagasse a indenização por danos morais.

“Se não pagar em dinheiro, teremos que executar os bens para compensar os danos, porque eu tenho moral”, afirmou Cabello em seu programa semanal, transmitido pela emissora estatal “Venezolana de Televisión” (VTV).

Em entrevista à Agência Efe em abril, o diretor do “El Nacional”, Miguel Henrique Otero, disse que o jornal é o “grande troféu” que o governo venezuelano quer conquistar em seu desejo de acabar com a mídia independente.