Indígenas brasileiros pedem aos EUA para participar de plano de proteção para Amazônia

Representantes de povos indígenas do Brasil estão pedindo ao governo dos Estados Unidos para serem incluídos na elaboração do plano para proteção da Amazônia que está em discussão com o governo brasileiro.

A iniciativa se concretizou em uma carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que agrupa o maior número de organizações indígenas no país, e foi enviada em março ao presidente Joe Biden e à vice-presidente Kamala Harris.

“Há uma grande mobilização para abrir um diálogo com o governo americano sobre as pautas ambientais”, disse ao Valor o advogado Dinaman Tuxá, mestre em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília e coordenador da Apib. “É legítimo pedir que os EUA abram este canal com os povos indígenas, que são muito impactados com a pauta de retrocesso ambiental do governo Bolsonaro”, continua.

Na carta, os índios lembram que a conservação das florestas é maior nos territórios indígenas, mencionam seu “papel estratégico e fundamental para a preservação da Amazônia” e solicitam um canal direto de comunicação com a equipe responsável por implementar a ordem executiva de Biden de combater a crise climática nos EUA e no exterior. As informações são do jornal Valor Econômico.

“Para assegurar e cobrar que o Estado brasileiro volte a fazer uso de suas legislações ambientais e suas diversas agências de proteção, é essencial incluir os povos indígenas na mesa de negociação e elaboração de estratégias”, diz o texto. Segundo a Apib, atualmente 70% dos processos de demarcação de terras indígenas estão paralisados.

“Estamos vivenciando o pior cenário político e que se agrava com a pandemia. Garimpeiros e madeireiros não fizeram home office e foram um dos principais vetores de entrada da doença nas terras indígenas”, ressalta o advogado de origem tuxá, povo indígena que vive na Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
Segundo dados da Apib, até o dia 6 de abril havia 51.988 índios contaminados pela Covid em 163 povos. Morreram 1.034 índios.

A vacinação alcançou 55% das aldeias até o momento, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os índios reivindicam que todos sejam vacinados prioritariamente, o que deve incluir os que vivem nas cidades e em áreas não demarcadas. Segundo Dinaman Tuxá, os índios receberam 400 mil doses de vacinas. “Mas temos uma população que ultrapassa os 900 mil. Estamos na luta para ter todos os indígenas vacinados, inclusive os que estão em contexto urbano. Sabemos dos riscos desta doença.”

Na carta ao governo americano, os representantes da Apib mencionam o PL-191/2020, que tramita na Câmara e permite mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas. Dizem que, se aprovado, “afetaria direta e indiretamente 863.000 km2 de florestas”. Citam, ainda, que a mineração
contamina os rios e é vetor de desmatamento.

“Enviamos esta carta apontando os riscos e os retrocessos e trazendo para a discussão pontos cruciais, como a mineração em terras indígenas”, continua o líder tuxá. Na carta da Apib, os índios pedem ao Departamento do Tesouro dos EUA e outras agências que monitorem e promovam transparência de instituições financeiras e importadores com “relação direta ou indireta com a Amazônia”. Diz o texto: “Sua administração deve garantir que os produtos importados pelos EUA não contribuam para a destruição da Amazônia ou para violações dos direitos das comunidades indígenas ou tradicionais”.