Falta de ações concretas do governo na Amazônia já preocupa EUA, Noruega e Alemanha

Três meses após o presidente Jair Bolsonaro ter mudado o discurso e prometido a chefes de Estado a melhoria nas ações ambientais do governo federal, nenhum resultado concreto foi atingido até o momento. Ao contrário. Em junho, o desmatamento na região bateu mais um recorde mensal e atingiu uma área de 1.061 km². As informações são de O Globo.

Em 22 de abril deste ano, Bolsonaro havia tentado mudar a imagem ambiental do Brasil, profundamente desgastada pela expansão do desmatamento na Amazônia nos últimos anos e cujas consequências podem ser desastrosas, como boicotes a produtos brasileiros nas prateleiras dos supermercados e queda dos investimentos estrangeiros. A 40 chefes de Estado reunidos virtualmente em um encontro convocado pelo presidente americano Joe Biden, Bolsonaro prometeu fortalecer os órgãos ambientais do país, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização.

O presidente deu o ponto de partida a uma negociação com os EUA, ao assumir metas mais ambiciosas para combater os efeitos do aquecimento global no planeta, como a antecipação em dez anos, para 2050, do prazo para atingir a chamada neutralidade climática. E até trocou os ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, que prejudicavam a imagem internacional do país. Porém, até o momento não há qualquer resultado concreto que aponte redução dos níveis de devastação da Floresta Amazônica.

Nada mudou em termos de recursos para a fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal. O orçamento para a área ambiental continua em menos de 1% do total. Esse cenário preocupa interlocutores estrangeiros, que conversam não apenas com autoridades e parlamentares brasileiros, mas também com representantes de ONGs, grupos indígenas e outros segmentos da sociedade civil.

Embaixadores e funcionários enviados de países como Noruega, Alemanha e Reino Unido — que sediará em novembro, por 12 dias, a Conferência do Clima da ONU — afirmam que é preciso vontade política para que o Brasil mude seu comportamento e retome o papel que até alguns anos atrás era garantia de credibilidade e respeito nos acertos internacionais sobre o tema, segundo relatos apurados pelo GLOBO.

Os EUA já mandaram vários recados dizendo que só cooperam com o Brasil em negociações relacionadas ao mercado de crédito de carbono se o governo Bolsonaro apresentar resultados concretos. Diplomatas asiáticos têm reuniões marcadas com parlamentares brasileiros na semana que vem.

O Fundo Amazônia, do qual faziam parte Noruega e Alemanha, foi congelado em junho de 2019, quando o governo brasileiro aboliu unilateralmente o conselho de supervisão fiscal. Os dois países europeus lembram que projetos criados antes do rompimento do acordo com o Brasil ainda estão em funcionamento e o Fundo poderia ser reativado, desde que mediante um acordo de governança que seja viável ao combate ao desmatamento.

— Não falta dinheiro. Falta confiança — resumiu um diplomata europeu.

Na semana passada, a União Europeia (UE) anunciou um plano para combater as mudanças climáticas e iniciar um processo de “descarbonização” da sua economia. Além disso, o bloco europeu e o Reino Unido abriram consultas públicas, com objetivo de travar importações de produtos oriundos de áreas onde há desmatamento ilegal. E em meio a tudo isso, há o risco de não ser ratificado o acordo comercial entre UE e Mercosul.

— Os países estão gastando muito dinheiro para fazer essa transição industrial e não faz sentido colocar dinheiro em nações como o Brasil, a Indonésia e o Congo. Nada foi feito do ponto de vista prático — disse o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), da frente ambientalista no Congresso. — Não adianta desmontar o Inpe, que não tem dinheiro nem para manter os computadores ligados. O mundo inteiro estará olhando para a Amazônia.

Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o governo Bolsonaro não tem interesse em questões centrais para o país, como meio ambiente e pandemia. Segundo ele, há uma série de más notícias no Brasil. Citou como exemplos o projeto que altera as regras de demarcação de terras indígenas, a flexibilização do licenciamento ambiental e, como batizaram os ambientalistas, o PL da Grilagem.

— O presidente fez o discurso em abril e, no mês seguinte, já começaram os sinais de alerta de desmatamento na Amazônia, que não pararam de crescer. O orçamento não mudou e o governo apoia uma legislação que doa terras para grileiros no país — afirmou.

Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse ter proposto ao vice-presidente Hamilton Mourão — que coordena o Conselho Nacional da Amazônia — que, além da Força Nacional de Segurança, é preciso que pelo menos 500 mil fiscais sejam habilitados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. A ideia é fazer um mutirão para a regularização fundiária no bioma amazônico.

— O Brasil precisa ir além do discurso em relação à emissão dos gases de efeito estufa. Para isso é necessário o fortalecimento do orçamento, a contratação de pessoal e a modernização dos equipamentos, especialmente de tecnologia moderna de sensoriamento remoto. Além disso, o governo deve fazer uma força-tarefa para resolver a questão das ocupações ilegais e das queimadas — enfatizou o deputado.

Uma fonte de um país da União Europeia destacou o papel do novo chanceler Carlos França, que assumiu a função no lugar de Ernesto Araújo em abril. França já declarou várias vezes que o Brasil está disposto a assumir compromissos ambientais para viabilizar o acordo com o Mercosul. Porém, a interlocução com o Ministério do Meio Ambiente, cujo titular, Joaquim Alvaro Pereira Leite, substituiu Ricardo Salles, ainda precisa ser mais clara.

No caso dos EUA, Lucas Martins, analista e mestre em História dos EUA pela Universidade Estadual da Geórgia (EUA), não acredita em uma aproximação que gere resultados positivos entre os governos americano e brasileiro neste momento. Ele reconhece que a troca de ministros poderia contribuir para melhorar as relações.

— As trocas do chanceler brasileiro e do ministro do Meio Ambiente mostram pré-disposição do Brasil em conversar com Biden. Porém, Washington sabe que, ainda que se troquem as peças, a engrenagem continua a ser movida pelo presidente Bolsonaro e suas convicções ideológicas — disse Martins.