Em acordo com oposição, Venezuela liberta presos políticos e marca eleição; EUA suspendem sanções

Um dia após o acordo entre oposição venezuelana e o governo de Nicolás Maduro, que estabeleceu para o segundo semestre do ano que vem a realização de eleições presidenciais, o governo dos Estados Unidos suspendeu por seis meses as sanções ao petróleo, gás e ouro, impostas em 2019. Em contrapartida, Maduro concordou com a libertação de quatro presos considerados políticos, entre eles o ex-deputado venezuelano Juan Requesens e o jornalista Roland Carreño, assessor do líder político Juan Guaidó.

Na terça, chavismo e a oposição venezuelana concordaram em preparar o caminho para as eleições presidenciais, que devem acontecer com observadores internacionais, incluindo a União Europeia. O acordo parcial, assinado durante as negociações em Barbados, no entanto, não deixou claro se políticos inabilitados, como a líder da oposição María Corina Machado, poderão participar do pleito.

Na quarta, ao anunciar em comunicado a suspensão das sanções, o secretário de Estado americano, Antony Blinke, disse que espera o começo da libertação de “todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos detidos injustamente” no país. Ele insistiu, no entanto, na necessidade de revogação das inabilitações políticas, um ponto que ainda está em debate.

Horas depois, Gerardo Blyde, líder da delegação opositora na mesa de diálogo, publicou na rede social X uma foto do jornalista Roland Carreño, próximo a Guaidó. Ele foi detido em 2020, sob a acusação de de ser “operador financeiro de planos de conspiração e terroristas” contra o governo de Maduro.

— Estou um pouco atordoado porque, depois de três anos de tanta espera, de tanta angústia, que a liberdade chegue neste momento em particular me enche de muita esperança de que a liberdade da Venezuela também chegará — disse Carreño ao sair da prisão de ‘El Helicoide’, sede do serviço de inteligência, em Caracas.

Os outros liberados na quarta-feira são: o ex-deputado venezuelano Juan Requesens, condenado pela acusação de tentativa de magnicídio contra o presidente Nicolás Maduro ; Marco Garcés Carapaica, estudante universitário detido em 2020 por estar no mesmo veículo de um ex-oficial da Marinha dos EUA; Mariana Barreto, presa por protestar em 2019 contra irregularidades no fornecimento de gasolina no estado de Trujillo; e Eurinel Rincón, que era secretária no ministério da Defesa e foi acusada de traição à pátria e vazamento de informações depois de aparecer em uma foto ao lado de um político da oposição. Até 10 de outubro, a Venezuela tinha 273 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal.

— O mais importante agora é avançar, agradecer a todos os que tornaram isto possível… Não tenho palavras — declarou Requesens diante de sua residência, onde cumpria pena de oito anos de detenção em prisão domiciliar. — Agora a única coisa que quero fazer, além de ver vocês, é visitar meus pais.

Requesens, que integrou o Parlamento eleito em 2015 e que tinha maioria opositora, foi condenado por “conspiração” após as explosões de dois drones nas proximidades de um palanque onde Maduro presidia um evento com militares, em 4 de agosto de 2018, em Caracas. As autoridades acusaram o então presidente colombiano, Juan Manuel Santos, de planejar o ataque em colaboração com Estados Unidos e Peru.

“Finalmente a liberdade plena para meu amigo e companheiro”, celebrou o líder opositor Henrique Capriles no X, antigo Twitter. “Finalmente a justiça foi feita”.

Capriles e a opositora María Corina Machado, que lidera as pesquisas das primárias da oposição, são alguns dos políticos opositores inabilitados para concorrer. O penúltimo ponto do acordo assinado em Barbados, na terça-feira, é o menos claro: ele estabelece que será promovida a “autorização a todos os candidatos presidenciais e partidos políticos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos na lei”. Com isso, o texto mantém em aberto a possibilidade de que vetos judiciais sejam utilizados para impedir a inscrição dos candidatos.

No documento de cinco páginas um dos compromissos mais claros é a garantia de que o pleito tenha em conta o calendário constitucional, que determina que as eleições sejam realizadas em dezembro de 2024. O texto também pede a atualização do registro eleitoral dos eleitores, inclusive os mais de 6 milhões que vivem fora do país, a pedido da oposição, e a convocação de “missões técnicas de observação eleitoral”.

As discussões entre o governo Maduro e a Plataforma Unitária começaram em agosto de 2021 e desde então foram interrompidas duas vezes, a última em novembro de 2022, depois de a delegação de Maduro ter condicionado o diálogo ao desembolso de US$ 3 bilhões de fundos venezuelanos congelados nos EUA.