Chile altera Código Penal para punir com até 5 anos de prisão quem descumprir quarentena

Um projeto de lei promulgado pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, endurece penas aplicadas a pessoas que descumprirem as medidas sanitárias adotadas no país para evitar a disseminação do novo coronavírus. De acordo com a lei, promulgada ontem (18), há agravante para quem organizar festas ou eventos com aglomerações e para quem descumprir o isolamento, mesmo sabendo que pode contagiar outras pessoas.

Piñera disse que “a grande maioria dos chilenos cumpre rigorosa e responsavelmente as medidas preventivas e o respeito às quarentenas. Mas também sabemos que existe um grupo importante de pessoas muito irresponsáveis ​​e muito egoístas que não cumprem a medida de quarentena.”

Jorge Abbott, procurador-geral do Ministério Público do Chile, afirmou que as autoridades do país serão implacáveis na aplicação das penas e reiterou que quem tiver aproveitado a crise para benefício próprio será duramente punido.

“Para mim, provavelmente os dois comportamentos mais graves são daqueles que, sabendo que estão infectados, saem de casa e, por outro lado, daqueles empresários que lucram com a violação desse tipo de medida”, afirmou Abbott.

O procurador-geral citou os empregadores que, contrariando as regras de isolamento, forçam seus empregados a continuarem trabalhando, usando autorizações falsas e burlando a lei de proteção ao emprego. No Chile, o governo restringiu as saídas semanais a apenas duas, ou seja, os cidadãos chilenos só podem sair de casa dois dias por semana, para realizar ações essenciais.

A iniciativa altera o artigo 318 do Código Penal chileno, com o objetivo de aumentar as sanções para aqueles que colocam em risco a saúde pública em tempos de catástrofe, epidemia ou contágio.

O subsecretário do Interior, Juan Francisco Galli, afirmou que o projeto traz uma inovação ao permitir que penas de prisão possam ser revertidas em prestação de serviços comunitários, para aqueles que cometeram delitos pela primeira vez. Galli disse ainda que a lei não apenas amplia as penas, mas também traz punições para situações específicas. Para quem organize eventos massivos, por exemplo, a pena pode chegar a 5 anos de prisão.

Até o momento, cerca de 6 mil chilenos foram detidos por cometer delitos contra a saúde pública, com penas de até 61 dias de detenção, informou Galli. O subsecretário acredita que, com o endurecimento das sanções, a maioria da população chilena “entendeu a mensagem e está ficando em casa. No entanto, para quem não entendeu, tem que haver uma penalidade efetiva.”